A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco, desde que foi repensada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e encarada como uma política pública de redução de acidentes de trânsito e de apoio às políticas de prevenção em saúde, completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente em todo o Estado, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante.
Das 115.199 multas aplicadas por infrações variadas aos motoristas nestes quatro anos, 28.489 condutores foram autuados por cometeram infração por alcoolemia (constatações de uso da bebida alcoólica, crimes e recusas ao teste do bafômetro), o que corresponde a cerca de 25% delas. No total, foram abordados 1.321.560 condutores em quatro anos. O bloqueio da Operação Lei Seca envolve profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar.
"Desde que teve início, percebemos uma redução dos crimes por alcoolemia. Um comparativo das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica constata uma diminuição e podemos dizer que isso é reflexo de uma postura diferente adotada pelos pernambucanos", comenta o coordenador da Operação Lei Seca, major Luciano Nunes. Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014, foram 6.677. Apenas em relação aos crimes de trânsito também houve queda. No primeiro ano da operação, 473 motoristas cometeram crimes e em 2014, foram 308.
As recusas aos testes do bafômetro também diminuíram, saindo dos 7.057 para os 4.775, em 2014. Já as constatações permanecem no mesmo percentual, já que pela nova legislação a tolerância é zero para a concentração de álcool no sangue.
ACIDENTADOS - Pioneiro na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT), Pernambuco é o único no País que tornou a notificação obrigatória em 21 unidades de saúde (18 hospitais e 3 Unidades de Pronto-Atendimento). Nos últimos quatro anos, o número de vítimas de acidente de trânsito se mantém nos 40 mil pacientes, anualmente, e 70% destes são motociclistas. No ano de 2012, foram atendidos 42.666 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 30.276 mil foram acidentados envolvendo motos, o que corresponde a 71%. Em 2014, foram contabilizados 46.463, sendo 34.663 motociclistas, o que corresponde a 74,6%.
ÓBITOS - A OLS em Pernambuco vem cumprindo o seu papel e contribuindo para redução de óbitos por acidentes de transporte terrestre desde sua implantação. Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.
OPERAÇÃO LEI SECA EM NÚMEROS - 4 ANOS
(dados de dezembro/2011 a novembro/2015)
Total de condutores abordados: 1.321.560 (1.158.228 do sexo masculino / 163.332 do sexo feminino)
Testes de alcoolemia: 1.340.735
Infração por alcoolemia: 28.489 (5.520 constatações, 1.384 crimes e 21.585 recusas)
Total de multas aplicadas: 115.199
Total de multas por alcoolemia: 28.489 (25%)
CNH recolhidas: 29.789
Veículos rebocados: 15.837
Multas por alcoolemia por ano
2011: 929 (dezembro)
2012: 8.613
2013: 6.990
2014: 6.677
2015: 5.280 (até novembro/2015)
Total: 28.489 multas
Número de crimes por ano
2011: 58
2012: 473
2013: 396
2014: 308
2015: 149 (até novembro/2015)
Total: 1.384 crimes
Número de recusas ao teste do bafômetro por ano
2011: 701 (dezembro)
2012: 7.057
2013: 5.096
2014: 4.775
2015: 3.956 (até novembro/2015)
Total: 21.585
Número de constatações por ano
2011: 170 (dezembro)
2012: 1.083
2013: 1.498
2014: 1.594
2015: 1.175 (até novembro/2015)
Total: 5.520
Número de acidentado geral e motocicleta
2012: 42.666 (geral) - 30.276 (moto) - 71%
2013: 42.333 (geral) - 30.433 (moto) - 71,9%
2014: 46.463 (geral) - 34.663 (moto) - 74,6%
2015 (até setembro): 37. 047 (geral) - 28.434 (moto) - 76,8%
Saiba Mais
- A OLS atua com nove equipes no Estado. Sendo seis, na Região Metropolitana do Recife, e três, no Interior de Pernambuco;
- A OLS em Pernambuco está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011;
- As ações são realizadas diariamente, todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com a instalação de tendas e o uso de vans informatizadas;
- O trabalho da OLS envolve 212 profissionais. Por blitz, atuam 13 agentes de três órgãos de Estado: SES, PMPE e Detran;
- O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e guardas municipais também atuam em parceria com a Operação Lei Seca.