Na manhã desta terça-feira (14/10), a secretária Estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque, apresentou, em audiência pública, no Auditório do 6º andar do Anexo 1 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a prestação de contas da pasta, referente ao 2º quadrimestre de 2014. A sessão foi comandado pelo presidente da comissão parlamentar de Saúde, deputado Odacy Amorim.
Em sua apresentação, Ana Maria Albuquerque destacou a inauguração, em Caruaru, do Hospital Mestre Vitalino, o maior e mais moderno do interior do Estado. A unidade, construída com um investimento de R$ 107 milhões, abriu as portas, no mês de junho, com a especialidade de clínica médica e até o início de 2015, segundo o planejamento da abertura dos serviços, deve estar funcionando com 100% da sua capacidade. Ao todo, o Hospital conta com 202 leitos de internação, além de 60 leitos de Terapia Intensiva, divididos na UTI pediátrica (10 leitos), UTI para adultos (40 leitos) e UTI coronária (10 leitos), e 13 leitos na Sala de Recuperação Pós-Anestésica.
Apresentando os dados deste ano, até o mês de agosto, a secretária também detalhou a aplicação de 15,93% das receitas próprias do Estado na saúde, o que faz com que Pernambuco supere, com folga, mais uma vez, o mínimo regulamentado pela Emenda Constitucional 29, de, no mínimo, 12% de toda a arrecadação estadual; o aumento de leitos na rede, especialmente UTIs – que teve um aumento de 107,35% em comparação a 2009; a ampliação da cobertura do Samu; a reforma e compra de equipamentos para os hospitais da rede estadual; além do detalhamento dos indicadores de saúde, acompanhados pelo Pacto pela Saúde e pactuados com os municípios pernambucanos, que demonstram o desempenho da rede de serviços de todo o Estado.
No fim da apresentação, o deputado Odacy Amorim questionou as medidas adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde em resposta a um possível caso suspeito de Ebola no Estado. Ana Maria Albuquerque explicou que a Secretaria Estadual de Saúde está atenta, com ações de prevenção e controle, não só ao Ebola, mas também à Dengue e à Febre do Chikungunya, e que os planos de contingência para estas doenças já estão em execução e as capacitações das equipes de saúde estão sendo realizadas. No caso específico do Ebola, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz será o serviço de referência para receber qualquer caso suspeito de infecção pelo vírus. Posteriormente o paciente será encaminhado, em parceria com o Ministério da Saúde, para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Todas as medidas de precaução e controle a serem adotadas na assistência aos pacientes seguem a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A audiência pública foi realizada em cumprimento à Lei Complementar 141/12, que, em seu artigo 34, determina que audiências públicas devem ser realizadas a cada quatro meses, apresentando o relatório das ações e investimentos dos Estados na área da saúde.