Documentos Nº2899/2016: - Homologa ad referendum o cronograma para desocupação dos leitos Psiquiátricos do Hospital da Providencia em Garanhuns, Estado de Pernambuco. Nº2900/2016: - Homologa ad referendum o pleito da V regional de Saúde para regularização do repasse de custeio dos equipamentos implantados de Saúde Mental. Nº2901/2016: - Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar para o município de Pedra, Estado de Pernambuco. Nº2893/2016: - Aprova ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Pesqueira, Estado de Pernambuco. Nº2894/2016: - Aprova ad referendum a Proposta com recursos de Emendas Parlamentar, para o município de São Bento do Uma, Estado de Pernambuco. Nº2895/2016: - Aprova s referendum o Termo de Compromisso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III – Regional “Prof. Jairo Freire”, com sede no município de Arcoverde. Nº2896/2016: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Pernambuco – competência agosto/16. Nº2898/2016: - Homologa ad referendum as adequações no desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da V Região de Saúde, do Estado de Pernambuco.