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  1. Nº 5137/2019: - Aprovar Ad Referendum a readequação da Rede Física do Imóvel onde seria a UPA 24 horas para Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPNP) e Centro de Especialidade no município de Petrolina/PE.
  1. Nº 5116/2019: - Aprova, ad referendum, a ampliação da Maternidade Professor Bandeira Filho (CNES0000701) para a construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), do município do Recife, estado de Pernambuco.
  1. Nº 5127/2019: - Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recursos de Emenda Parlamentar, para município Barra de Guabiraba, do Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5117/2019: - Aprova, ad referendum, a ampliação dos Centros de Parto Normal (CPN) das Maternidades Professor Arnaldo Marques (CNES 0000671), Professor Bandeira Filho (0000701) e Professor Barros Lima (CNES 0020516
  1. Nº 5128/2019: - Aprova, ad referendum, a construção de Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) – Centro de Especialidades, no bairro do Ibura, município do Recife, no estado de Pernambuco.
  1. Nº 5118/2019: - Homologam metas pactuadas com as Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPOs, vinculadas a Central Estadual de Transplantes do Estado de Pernambuco, para o Biênio 2019 – 2020.
  1. Nº 5129/2019: - Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recursos de Emenda Parlamentar, para município Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5119/2019: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Araripina, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5130/2019: - Aprova a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no município de Gravatá, do Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5120/2019: - Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo,Com recursos de Emenda Parlamentar, para município Caruaru, do Estado de Pernambuco.

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