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  1. Nº 5188/2019: - Aprova Projeto Técnico com recursos de propostas de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5189/2019: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à décima primeira parcela do ano de 2019.
  1. Nº 5190/2019: - Aprovar ad referendum a ampliação de 07 (sete) Leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Oswaldo Cruz, CNES 0000477, gestão pública direta, da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5191/2019: - Aprova a Proposta com Recurso de Programa/Ação, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades Hospitalares do Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5180/2019: - Aprova a pactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco, no exercício 2019.
  1. Nº 5192/2019: - Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5181/2019: - Aprova a solicitação do município de Serra Talhada para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta Nº 10685.971000/1130-32, de
  1. Nº 5185/2019: - Aprova o Credenciamento/ Habilitação em Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - PréDialítico - código 15.06 do IMIP.
  1. Nº 5182/2019: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Altinho, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5183/2019: - Aprova o remanejamento de recurso da Gestão Municipal de Olinda para Gestão Estadual por meio da Programação Pactuada e Integrada referente aos leitos do Programa SOS Emergência.

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