Documentos Nº 5229/2019: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Dormentes, Estado de Pernambuco. Nº 5222/2019: - Aprova ad referendum a habilitação de 16 leitos do Serviço Hospitalar em Saúde Mental no Hospital do Tricentenário, no Município de Olinda, Estado de Pernambuco. Nº 5223/2019: - Aprova a solicitação do município de Garanhuns para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta Nº 09342.8560001/13-005, de aco Nº 5224/2019: - Homologa as metas dos indicadores de pactuação interfederativa definidas no ano de 2020 para o Estado de Pernambuco. Nº 5225/2019: - Pactua a implantação da vacina contra a Febre Amarela (atenuada) na população de nove meses a 59 anos de idade e dose de reforço para crianças de quatro anos de idade em todo Estado de Pernambuco. Nº 5226/2019: - Aprova Propostas de Emenda Parlamentar, com recursos de Programa/Ação, destinada aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. Nº 5227/2019: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Xexéu, Estado de Pernambuco. Nº 5228/2019: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Bodocó, Estado de Pernambuco.