Documentos Nº 5252: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à terceira parcela do ano de 2020. Nº 5253: - Aprova, Ad Referendum, o Credenciamento/ Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II no Hospital Otávio de Freitas, Município de Recife, Estado de Pernambuco. Nº 5254: - Aprova a constituição da Comissão Gestora Local – CGL formada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE, COSEMS, Superintendência do Ministério da Saúde – NEMS e da Secretaria Munici Nº 5255: - Aprova, ad referendum, a média MAC 2019, referente aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos elencados na Portaria GM/ MS nº 3.932 de 30 de dezembro de 2019, para os municípios, que não alcançaram a média Nº 5256: - Aprova a pactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco, no exercício 2020. Nº 5257: - Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Custódia, Estado de Pernambuco. Nº 5258: - Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Triunfo, Estado de Pernambuco.