Documentos Nº 5266: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à quarta parcela do ano de 2020. Nº 5277: - Altera a composição do Grupo Condutor da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco na Representação Estadual e Municipal. Nº 5267: - Aprova a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual de Pernambuco. Nº 5268: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer, Estado de Pernambuco. Nº 5269: - Aprova a solicitação do município de Bonito para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta nº 08763.9790001/13-001, de acordo Nº 5259: - Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Nº 5270: - Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC disponibilizado pela Portaria MS nº 395, de 16 de março para o Estado de Pernambuco. Nº 5260: - Aprova o Credenciamento/Habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia na Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti – CNES 2715309, do município de Macaparana Nº 5271: - Aprova o Credenciamento/Habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia no Hospital Belarmino Correia – CNES 2711885, do município de Goiana, Estado de Pernambuco. Páginas« início ‹ anterior 1 2