Documentos Nº 5305: - Aprova a garantia de uma vaga em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para acolhimento de pessoas egressas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP/PE). Nº 5306: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à sétima parcela do ano de 2020. Nº 5307: - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal Nº 5308: - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal Nº 5309: - Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Nº 5310: - Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, no município de São Lourenço da Mata, do Estado de Pernambuco. Nº 5311: - Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de investimento do Fundo Nacional de Saúde, para o município de Carnaíba, Estado de Pernambuco. Nº 5304: - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal Nº 5303: - Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020(*), com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da