Despesas de R$ 8,85 bilhões na rede pública estadual de saúde alcançaram recorde histórico, com R$ 175,9 milhões de incremento em relação a 2022

O primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra trouxe ganhos importantes para a saúde do Estado e ratificou a importância no cuidado dos pernambucanos como pauta prioritária. Uma evidência disso está caracterizada na despesa de 17,59% da receita pública de impostos e transferências constitucionais na área, em 2023, somando um total de R$ 5,49 bilhões canalizados para a rede pública estadual pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Pela Lei Complementar 141/2012, vale ressaltar, todos os entes federativos brasileiros estão obrigados a gastar, no mínimo, 12% desses lucros estaduais - conforme a legislação, os gastos computados para a comprovação do piso constitucional excluem algumas despesas.

O incremento de 44,8% acima do exigido pela LC 141/2012, com um valor de 1,7 bilhão a mais, destaca Pernambuco como líder de investimentos em saúde no Nordeste e um dos maiores do País. Em comparação com as demais unidades federativas do Brasil, Pernambuco aparece na quinta colocação, com relação a distribuição desse capital, atrás de Amazonas (19,7%), Amapá (19,17%), Tocantins (17,73%) e Roraima (17,64%). Considerando o ranking do Tesouro Nacional, publicado em fevereiro, Pernambuco fica em terceiro lugar.

A vocação para o investimento eficiente em saúde, em 2023, registrou uma outra vitória para o setor administrado pela SES-PE. Considerando a despesa total, foram aplicados R$8,85 milhões no atendimento dos usuários do SUS do Estado, R$175,9 milhões a mais do que Pernambuco pagou em 2022.

“Em 2023, Pernambuco contabilizou o maior investimento em saúde na história do Estado, aparecendo na terceira colocação do Brasil em gastos na função saúde segundo o Tesouro Nacional. A nossa gestão vai continuar buscando a eficiência e a melhor utilização dos recursos públicos, que é o nosso compromisso com transparência e responsabilidade com os recursos públicos", explica a secretária Estadual de saúde, Zilda Cavalcanti.

De 2015 até 2023, sob perspectiva, o ano passado se tornou ainda um recordista de recursos, como se vê no valores discriminados dos últimos 9 anos: 2015 (R$ 4,66 bilhões), 2016 (R$ 4,82 bilhões), 2017 (R$ 5,15 bilhões), 2018 (R$ 5,27 bilhões), 2019 (R$ 5,63 bilhões), 2020 (R$ 6,92 bilhões), 2021 (R$ 7,83 bilhões) e 2022 (R$ 8,67 bilhões) e 2023 (R$ 8,85 bilhões).

Para o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Anderson Oliveira, é um desafio equacionar a oferta e a demanda dos serviços de saúde. “Para gerir a segunda maior rede de saúde estadual do País, faz-se necessário garantir recursos e distribuí-los com responsabilidade. A soma das subfunções, aquelas áreas que recebem investimento, constrói esse valor total de R$8,85 milhões, que é recorde em Pernambuco. Além disso, em 2023, observando dados do Tesouro Nacional na publicação "RREO em foco", no tocante à proporção de despesa total por função em relação à despesa total, Pernambuco aparece como terceiro do Brasil que mais investiu em saúde", explica Anderson Oliveira.

Do ponto de vista de alocação orçamentária, no ano passado, o Estado registrou R$1,51 bilhão de gastos em saúde em outras subfunções. O valor é referente à folha de pagamento dos servidores, determinando de forma direta um investimento no cuidado dos pacientes - em hospitais e demais serviços. Isso corresponde a mais de 90% do pagamento de pessoal. 

A comparação entre subfunções de saúde, de acordo com a execução orçamentária, deve ser feita considerando todas as subfunções e não só uma isoladamente, o que pode provocar interpretações equivocadas, já que com a nova gestão houve uma rearrumação do orçamento, aplicando despesas em subfunções diferentes. No total, como demonstrado, o valor das despesas com a função saúde aumentou.  

Tesouro Nacional - De acordo com o relatório que avalia de que forma os estados brasileiros realizaram suas despesas em 2023, o "RREO em Foco", publicado em fevereiro, Pernambuco foi a terceira unidade federativa que mais investiu em saúde em proporção a todos os seus gastos: 19% da despesa total de Pernambuco foi aplicada na saúde, atrás apenas do Amapá e de Tocantins, com 21%. O cálculo do Tesouro Nacional obedece a uma classificação diferente dos valores considerados para a comprovação do piso constitucional, quando algumas receitas e despesas são desconsideradas. O resultado, no entanto, é mais uma evidência da prioridade com a qual a gestão estadual executa o orçamento da Saúde.