Figurando entre os Estados brasileiros que mais reduziram leitos hospitalares psiquiátricos de longa permanência, Pernambuco tem sido uma das referências nacional na reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nos últimos anos, o Estado, em conjunto com municípios e apoio da União, tem fortalecido as estratégias de reinserção social e reintrodução dos usuários em seus núcleos familiares ou em pontos estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
Essa rede vem crescendo com a implantação de CAPs e serviços que possibilitem a ressocialização dos pacientes e o tratamento perto das famílias, em substituição ao modelo tradicional de longa internação. São serviços municipais diversificados que atendem crianças, adolescentes, adultos e pessoas que apresentam algum tipo de sofrimento psíquico, seja decorrendo do uso abusivo de álcool e outras drogas ou por ter algum transtorno mental.
REDE – Desde 2008, até meados de 2017, Pernambuco descredenciou 1.982 leitos em hospitais psiquiátricos. Na época, o Estado possuía 16 hospitais psiquiátricos e ocupava o segundo lugar no Brasil em concentração desse tipo de leito. Atualmente, são 715 leitos em 5 instituições, dos quais apenas 370 estão disponíveis para internação e os demais ainda são de longa permanência, que pacientes que perderam os vínculos familiares e sociais.
Atualmente, Pernambuco possui 95 residências terapêuticas, que comportam 760 pessoas. Em 2014 eram 58 residências e 464 beneficiários. Já em relação aos CAPs, são 127 unidades em todo o Estado, sendo 17 com funcionamento 24 horas e 11 com foco no acolhimento do público infanto-juvenil. Isso significa uma cobertura de 1.04 CAPs por 100 mil habitantes. Os Centros são formados por equipes multiprofissionais e transdisciplinares, realizando atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais em geral e àqueles em uso abusivo ou dependência de crack, álcool ou outras drogas.
EMERGÊNCIA – Atualmente, existem 129 leitos de saúde mental em hospitais gerais espalhados por todo o Estado, sendo 22 enfermarias psiquiátricas especializadas e 30 enfermarias especializadas para desintoxicação. Os demais, um universo de 77 leitos, são os chamados de leitos integrais em Saúde Mental, implantados em enfermarias clínicas em hospitais gerais, voltados para pessoas com transtornos mentais, incluindo aqueles decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Já no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), que é referência para os casos de urgência e emergência emsaúde mental, são 125 leitos, com taxa média de permanência de 17 dias e utilizados para realizar a articulação com a rede e município de origem do paciente.
DE VOLTA PARA CASA – De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste e o quarto no Brasil com mais beneficiários do programa De Volta para Casa. A iniciativa, instituída por Lei Federal em 2003, regulamentou um auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tiveram longas internações psiquiátricas. Por meio do Programa, busca-se auxiliar na reinserção do paciente no convívio social, assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. Em Pernambuco, há 414 pessoas sendo beneficiadas.
DROGAS – A Gerência de Saúde Mental também atua em projetos na área de álcool e outras drogas, como o crack. A pasta promove oficinas de redução de danos para capacitar os profissionais no atendimento desse público, retirando os estigmas relacionados. Há, também, a supervisão dos 11 Consultórios de Rua, dispositivos móveis em funcionamento em Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. Com equipes multidisciplinares, cada Consultório fica responsável por visitar áreas de vulnerabilidade, promovendo redução de danos, acolhendo o cidadão, criando vínculo e diagnosticando qual o melhor serviço para referenciar aquele usuário.
Gerência de Saúde Mental
Gerente: João Marcelo Ferreira
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