Foi criada em dezembro de 2008, através do decreto nº 32.823 que aprova a nova estrutura da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Possui duas Diretorias ligadas a ela, a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e a Diretoria Geral de Educação em Saúde. É responsável pelo planejamento e gerenciamento das atividades relacionadas ao trabalho e educação na área de saúde. Tem o papel constitucional de promover a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde (art.200 da Constituição federal do Brasil, 1988).
Administra os recursos humanos de 27 hospitais e demais órgãos vinculados à Rede Estadual de Saúde, sendo responsável por cerca de 30 mil servidores. Além da gestão dos recursos humanos, elabora e propõe políticas de formação e desenvolvimento profissional para área de saúde e o monitoramento de sua execução; e trabalha na promoção da gestão de políticas de movimentação, desenvolvimento, dimensionamento do quadro de pessoal e valorização dos trabalhadores. Também tem o papel de promover a integração com as Instituições de ensino, tanto de nível superior como nível técnico, para a formação e qualificação dos trabalhadores do SUS, fortalecendo a estratégia de integração ensino-serviço; bem como articular com entidades sindicais e de fiscalização do exercício profissional, e movimentos sociais para o desenvolvimento do trabalho no setor da saúde.
A Secretaria busca também identificar as necessidades de formação e acompanhar e realizar o controle da gestão da administração de pessoal no âmbito da Secretaria, sempre levando em consideração três pilares importantes para tomada das decisões: necessidade do serviço, da legalidade e do respeito ao servidor.
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Secretária executiva: Chrystiane Kelli de Araujo Barbosa
Telefone: (81) 3184.0014
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
A Diretoria Geral de Educação na Saúde tem a missão de planejar e regular a formação de profissionais para o SUS em articulação com as Instituições formadoras, e promover a Educação Permanente em Saúde considerando as necessidades de saúde da população, referenciada no fortalecimento da regionalização e apoio aos municípios. A Diretoria está organizada da seguinte forma: Gerência de Desenvolvimento Profissional, Coordenação de Integração Ensino-Serviço, Coordenação Geral de Residências em Saúde. As ações desenvolvidas por meio da Diretoria apresentam os seguintes objetivos:
• Promover a integração entre as áreas de saúde e educação, visando orientar a formação dos trabalhadores de saúde para o SUS PE.
• Integrar a capacidade pedagógica dos Serviços de Saúde com as Instituições de Ensino a fim de potencializá-los como espaços de aprendizagem profissional na perspectiva da educação permanente, constituindo a Rede SUS Escola PE.
• Articular processos formativos a partir das necessidades de saúde da população e da organização dos serviços e do Sistema Único de Saúde em parceria com as Instituições formadoras, especialmente a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco.
• Implementar as ações e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado, por meio das Comissões de Integração Ensino Serviço – CIES.
• Desenvolver a aperfeiçoar a Política Estadual de Residências em Saúde.
A Política Estadual de Educação Permanente em Saúde tem o compromisso com a transformação das práticas de saúde, na perspectiva da aprendizagem significativa. A Política está institucionalizada por meio das Comissões de Integração Ensino-serviço (CIES), com participação da gestão, instituições formadoras, profissionais de saúde e controle social, de forma regionalizada e articulada às Comissões Intergestoras Regionais (CIR). A Diretoria tem o papel de apoiar a estruturação e desenvolvimento das CIES e dos Planos de Ação Regional para Educação Permanente em Saúde (PAREPS), a partir das necessidades de formação nas 12 Regionais de Saúde de Pernambuco.
A Política Estadual de Residências em Saúde apresenta como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização dos programas e articulação dos campos de prática em rede, com ampliação anual dos investimentos. No que concerne à formação de especialistas para a rede de saúde de Pernambuco na modalidade residência, a Coordenação Geral de Residências em Saúde é responsável pela gestão do processo de seleção unificada da Residência Médica e Residência em Área Profissional da saúde, acompanhamento e apoio para o desenvolvimento das atividades de aprendizagem em serviço, além do financiamento das bolsas de Residência. A coordenação de integração ensino serviço tem como objetivo ordenar a formação de profissionais para o SUS, por meio das práticas de estágio curricular obrigatório e não obrigatório e do fomento às ações de valorização do preceptor na Rede SUS Escola Pernambuco, em articulação com Instituições de Ensino Superior e Técnico.
Diretora Geral de Educação em Saúde: Juliana Siqueira
Telefone: (81) 3184.0031
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO
A Gestão do Trabalho em Saúde trata das relações de trabalho a partir de uma concepção na qual a participação do trabalhador é fundamental para a efetividade e eficiência do Sistema Único de Saúde. Compete a Diretoria Geral de Gestão do trabalho identificar as necessidades quantitativas e qualitativas dos trabalhadores das unidades de saúde do Estado, articulando entre as três esferas de governo o ordenamento de responsabilidades e a distribuição dos profissionais de saúde.
Desenvolve também ações que promovem a qualidade de vida, a segurança e a saúde do trabalhador, além da responsabilidade pela coordenação e supervisão, no âmbito da SES, da execução de atividades relacionadas com os sistemas de administração, movimentação, remuneração, benefícios dos servidores e gerência de todos os processos administrativos disciplinares. Entendendo ser o trabalho um processo de co-responsabilização, participa de negociações com os sindicatos das categorias profissionais envolvidas na área da saúde, respeitando os espaços de discussão e negociação das relações de trabalho em saúde.
Diretora Geral de Gestão do Trabalho: Vanessa Diniz
Telefone: (81) 3184.0023
DIRETORIA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
A Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) foi criada em 1989. Desde então, tem uma vasta trajetória na área da Educação Profissional em Saúde e em cursos de qualificação dos trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Pernambuco. Destaca-se no cenário pernambucano como protagonista na Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, visando atender as demandas de formação e qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
Em 2013, por meio da Lei nº 15.066, a ESPPE ampliou sua atuação para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa e extensão no nível de pós-graduação. Sendo uma instituição de natureza pública, a ESPPE tem como mantenedora a Secretaria Estadual de Saúde e utiliza recursos de verba orçamentária, convênios, projetos e programas, parcerias institucionais para seu funcionamento, especialmente oriundos do Ministério da Saúde.
A ESPPE oferece cursos nas suas diversas modalidades, atendendo às necessidades dos serviços locorregionais. Atualmente oferece cursos técnicos, cursos de curta duração, cursos de pós-graduação (Residência em Área Profissional da Saúde e Especialização lato sensu); cursos de Ensino a Distância. A realização dos cursos de forma descentralizada e regionalizada é um grande diferencial da atuação da ESPPE, bem como a existência de relação direta com os órgãos de Gestão e participação em instâncias políticas no campo da educação em saúde.
Diretora Geral da Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco: Célia Borges
Telefone: (81) 3184.4093
BIBLIOTECA NELSON CHAVES
A Biblioteca Nelson Chaves, atualmente vinculada à Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), foi fundada pela antiga Fundação Amaury de Medeiros (Fusam), em 1972. O nome foi dado em homenagem ao médico endocrinologista Nelson Ferreira de Castro Chaves, nascido em junho de 1906 no município de Água Preta, na Zona da Mata Sul do Estado. Atualmente, o espaço conta com mais de 3,5 mil exemplares de livros. São títulos relacionados a diversas áreas da saúde, biografias e alguns romances (como a coleção completa das obras de Shakespeare), livros antigos sobre medicina (alguns datam do século 19), revistas cientificas, periódicos, folhetos e monografias.
O horário de funcionamento da Biblioteca vai das 8h às 17h. Para ter emprestado algum exemplar do acervo, o funcionário – seja ele efetivo, temporário, comissionado, terceirizado, do nível central, regional e dos hospitais – deve procurar a biblioteca, preencher uma ficha de cadastro e apresentar comprovante de vínculo com a SES. O serviço é gratuito.