Documentos Nº 5196/2019: - Aprova a solicitação do município de Salgueiro para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta Nº 10233.967000/1130-01, de aco Nº 5207/2019: - Determina prazo para definição das metas dos indicadores de pactuação interfederativa para o Estado de Pernambuco. Nº 5197/2019: - Aprova Projeto para implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado de Pernambuco. Nº 5208/2019: - Homologa as metas dos indicadores de pactuação interfederativa definidas no ano de 2019 para o Estado de Pernambuco. Nº 5198/2019: - Aprova a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I, no município de Olinda, Estado de Pernambuco. Nº 5209/2019: - Aprova liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde para garantir a sustentabilidade do Instituto Alcides D’Andrade Lima – IAAL mantenedor dos Hospitais Memorial Guararapes e Memorial Ja Nº 5199/2019: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o Hospital Mestre Vitalino CNES 7498810, município de Caruaru, Estado de Pernambuco. Nº 5210/2019: - Altera o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios do Estado de Pernambuco. Nº 5200/2019: - Aprova a repactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco, no exercício 2019. Nº 5211/2019: - Aprova O Projeto Técnico com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco. Páginas1 2 3 próximo › fim »