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  1. Nº 5200/2019: - Aprova a repactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco, no exercício 2019.
  1. Nº 5211/2019: - Aprova O Projeto Técnico com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5201/2019: - Implantação de Serviços novos, Mamógrafo e Ressonância Magnética no Hospital Mestre Vitalino, município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5212/2019: - Aprova a utilização de imóvel construída para Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil para o funcionamento do CAPS I no município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5202/2019: - Implantação de Serviços novos, Tomógrafo no Hospital Regional Dom Moura, município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5213/2019: - Aprova, ad referendum, critérios de remanejamento do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco, no exe
  1. Nº 5203/2019: - Aprova Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinada aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Jatobá, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5214/2019: - Aprova Proposta de Convênio para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Instituto de Assistência Vale do Uma- CNES 2315343, no município de Palmares, Estado de Pernambuco.
  1. Nº 5193/2019: - Aprova a solicitação do município de Abreu e Lima para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta Nº 10392.418000/1120-11, de
  1. Nº 5204/2019: - Aprova, Ad Referendum, o Credenciamento/ Habilitação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Instituto de Assistência Vale do Una-Hospital Santa Rosa, Município de Palmares, Estado de Pernambuco.

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